Comentar o Caso Dreyfus é tocar em feridas que a humanidade criou na própria humanidade. É nos emocionarmos com o quanto o homem pode ser injusto com o próprio homem. Mas, acima de tudo, é uma lição de fé na justiça que nunca deve ser esquecida! O Caso Dreyfus emocionou nossos bisavós, avós e pais, e, certamente, continuará a nos emocionar e a nossos descendentes, por muitas décadas. Há, aqui, um caldeirão de sentimentos, tantos bons quanto ruins, que misturados e inflamados despertou as mais contraditórias reações em todo o Mundo. Nem homens comuns, nem escritores, nem nobres, reis ou imperadores ficaram a salvo do turbilhonamento emocional do Caso Dreyfus!
ANTECEDENTES
Entre julho de 1870 e maio de 1871 a França e a Prússia se bateram numa guerra virtualmente manobrada pelo chanceler prussiano Otto Von Bismarck. Ao término da guerra, três grandes objetivos haviam sido alcançados por Bismarck: a humilhação da França, a tomada dos territórios da Alsácia-Lorena e o apoio dos Estados Germânicos do sul contra a França. Este último objetivo proporcionou a unificação da Germânia com a criação de um país único alemão, sendo Guilherme I coroado Imperador (Kaiser) da Alemanha (II Reich) e Bismarck seu Primeiro Chanceler. A coroação de Guilherme I ocorreu no Palácio de Versalles (18 de abril de 1871) para garantir maior humilhação da França derrotada. Não é preciso muito esforço para perceber que estes fatos garantiram um sentimento de revolta e revanchismo no povo, exército e governo francês contra a Alemanha.
ANTI-SEMITISMO
A compaixão demonstrada pela França com os judeus perseguidos durante a II Grande Guerra esconde um passado vergonhoso deste país. Ao contrário do que muitos pensam, o anti-semitismo (ódio aos judeus) não foi, de maneira alguma, uma prerrogativa da Alemanha de Hitler, ao contrário era um sentimento popular em diversos países da Europa desde tempos imemoriais. A França do final do século XIX e início do século XX era apenas mais um destes países que comungavam com anti-semitismo abertamente. Grande exemplo disso é o jornal “La Libre Parole” de teor extremamente anti-judáico, com excepcional tiragem de 200.000 cópias, marca extremamente expressiva para a época. Grande parte dos leitores deste jornal era representada por militares, o que demonstra o quanto o sentimento contra os judeus estava irraigado dentro das Forças Armadas Francesas. Muitos oficiais franceses judeus foram alvos de perseguição deste jornal, sem que os militares franceses, em geral, se preocupassem com o fato.
A mudança de atitude da França para com os judeus, a partir da década de 40 (do século XX), tem como grande fermento o fato de tanto um quanto outro terem em comum um inimigo poderoso que os perseguiu, subjugou e humilhou, a Alemanha. Obviamente, a opinião pública mundial, condenando o anti-semitismo, também foi fator preponderante para esta mudança de atitude.
PARIS 1894
Certa manhã, em setembro de 1894, na Embaixada Alemã em Paris, a senhora Bastian, faxineira da embaixada e espiã contratada pelo Serviço de Estatística do Ministério da Guerra (órgão de espionagem e contra-espionagem francês), recolheu da lixeira do gabinete do adido militar alemão, coronel Von Schwartzkoppen, um rascunho amassado, o qual imediatamente encaminhou para o Ministério da Guerra francês. O rascunho, que passou à história com o nome “Le Bordereau” trazia informações secretas sobre o desenvolvimento da artilharia francesa.
Não haviam dúvidas! O que se imaginava e até já se esperava, estava acontecendo: havia um espião traidor dentro das Forças Armadas francesas. Este espião era possivelmente um oficial de artilharia, a julgar pelo teor da mensagem.
Começa a caçada ao traidor. Mais de dez dias se passaram quando o tenente-coronel D’Aboville confrontou o bilhete com a escrita de diversos oficiais que, ao saírem da Escola de Guerra, estagiam adidos ao Estado-Maior Geral. Chegou-se a uma caligrafia semelhante: a do capitão de artilharia Alfredo Dreyfus! D’Aboville levou ao seu superior, coronel Fabre que, de pronto, quis esclarecer sua suspeita . . .: “É judeu, não é?” É verdade, Dreyfus era um oficial judeu. O fato corresponde às expectativas e suspeitas da maioria dos militares franceses e, por que não dizer, da maioria do povo francês!
“Le borderau”, ou minuta, foi entregue para análise pelo coronel Du Paty de Clam. Este tinha algum conhecimento de grafologia, embora não fosse um especialista. Suas conclusões foram que, embora houvessem alguma “dissemelhança”, a “minuta” poderia sim ter sido escrita por Dreyfus. Houve um momento de hesitação, contudo a notícia vazou para a imprensa (anti-semita principalmente) que rapidamente detonou o escândalo. Embora não possuíssem ainda o nome do traidor, divulgando apenas que se tratava de um oficial judeu.
No dia 15 de outubro, Dreyfus foi preso por ordem do Chefe do Estado-Maior do Ministério Geral, General Gonse. Dreyfus foi levado para Cherche-Midi, uma prisão nos arredores de Paris, incomunicável, enquanto aguardava julgamento.
Depois de divulgado o nome do traidor preso em Cherche-Midi, os clamores populares por justiça contra este “judeu traidor” fizeram com que as hesitações dos comandantes militares, baseadas na falta de provas, se dissipassem e marcam um Conselho de Guerra para julgar Dreyfus em 19 de outubro de 1894.
O coronel Du Paty de Clam foi encarregado de reunir provas. No entanto, tudo que conseguiu foram mexericos irreais que depunha contra o caráter do acusado, coisas do tipo: algumas amantes que lhe arranjaram, vício em jogatina e grandes dívidas impagáveis. Estes argumentos criados na tentativa de esconder o fato de Dreyfus ser de família rica, muito bem casado com uma mulher, também de famíla rica, vivendo confortavelmente e tendo o Exército como vocação e não necessidade, pois ganharia muito mais trabalhando nos negócios da família do pai (como seu irmão).
Por suas características, o julgamento de Dreyfus viria a ser um dos “estudos de caso” mais analisados por milhares de cursos de direito em todo o Mundo. Realizado por um tribunal militar, composto principalmente de militares diretamente ligados ao Ministério da Guerra e, consequentemente ao Departamento de Estatística (como já dissemos, setor responsável pela espionagem e contra-espionagem). Acusadores e testemunhas, todos ligados ao referido departamento e provas apenas circunstanciais, sem o menor crédito. Considerou-se que a audiência deixaria de ser pública, pois o assunto era por demais sensível para a segurança nacional. Desta forma, todos que assistiriam tiveram de sair e o julgamento se processou em segredo. Acresce que dos cinco especialistas em grafologia que depuseram sobre a análise do “Le Bordereau”, dois declaram terminantemente que Dreyfus não poderia ser o autor da mesma e três declararam que “poderia ser”, embora algumas “dessemelhança” na escrita. Como se não bastasse, o tenente-coronel Henry, uma das testemunhas e subordinado de Du Paty de Clam no Departamento de Estatística, declarou que “uma pessoa muito honrada” informou-lhe de que havia um espião ligado ao Ministério da Guerra e que o espião era o capitão Dreyfus. No entanto não podia dizer o nome desta pessoa. O presidente do tribunal aceitou o depoimento, mesmo sem o nome desta “pessoa honrada”.
Mesmo diante deste circo, a absolvição parecia certa. Contudo após as deliberações do dia 21 de dezembro, o coronel Du Paty de Clam entregou ao Presidente do Conselho um volumosos envelope com a seguinte recomendação: “apenas para o senhor e os demais membros do tribunal, é ordem do general Mercier, Ministro da Guerra!” Em seguida, o Conselho se retirou para formular a sentença. Em segredo e sem uma análise prévia, estes documentos que eram cartas interceptadas do adido italiano, “produzidas” dentro do Departamento de Estatística, impressionaram os jurados que logo deram seu veredito, por unanimidade: culpado por alta traição!
O capitão Dreyfus ouviu chocado a sua condenação: Degredo e prisão perpétua fora da França em alguma colônia.
DEGRADAÇÃO DE DREYFUS E PRISÃO NA ILHA DO DIABO
Após a condenação, Dreyfus foi levado de volta para o presídio Cherche-Midi onde permaneceu até o dia 5 de janeiro de 1895. Então foi conduzido até o pátio da Escola Militar para o ”grande evento”: a Degradação. Estavam formadas as tropas de todos os regimentos das guarnições de Paris. Os portões da Escola Militar estavam especialmente abertos para a entrada do público civil que vibrava com a humilhação pública do traidor e aos gritos de : Morra traidor!
O comandante da parada, general Darras, ordenou que o preso se aproximasse. Quando Dreyfus apareceu cercado de quatro guardas a audiência foi ao delírio aos gritos de: Traidor! Judeu imundo! Morra!
O general Darras inflamou novamente o público ao se levantar um pouco no estribo, encarar Dreyfus e, então gritar:
- Alfred Dreyfus! O senhor é indigno de vestir a farda! Em nome do povo francês o degradamos!
Um sargento da Guarda Republicana agarrou-lhe pelo braço para realizar a degradação material. Nas palavras do próprio Dreyfus:
“Arrancou-me botões, franjas das calças, insígneas do quepi e das mangas . . .” Em seguida tomou-lhe a espada quebrou-a em dois e jogou no chão.
Estava a França vingada da Alemanha . . .
Após a degradação, Dreyfus foi conduzido para o cárcere de Santé, com os presos comuns. Os periódicos, principalmente os anti-semitas, tiveram seus momentos de glória, cada dia uma nova estória sobre o traidor Dreyfus. Relatar cada uma delas seria um perda de tempo, pois se multiplicavam tão rápido como um rastio de pólvora. A França nunca foi tão agressiva aos judeus quanto nos meses que se seguiram.
No dia 17 de janeiro foi levado de trem a La Rochelle e daí embarcado para a ilha de Ré. Lá permaneceu até o dia 21 de fevereiro quando foi embarcado em uma chaloupa e daí passaram-no para o navio de transporte “Saint-Nazaire”. No dia 22 a embarcação levantou âncoras em direção ao alto-mar. Dreyfus ignorou seu paradeiro por 15 dias até chegar nas ilhas da Saúde na colônia da Guiana, então foi encerrado, inicialmente num presídio na ilha Royale e, no fim do mês, foi transferido para uma cabana na Ilha do Diabo.
O regime da Ilha do Diabo bem fazia jus ao nome. Todo o tempo sobre a mira de armas de fogo, o preso devia, na maior parte do tempo, lutar pela sua sobrevivência, arranjando o que comer e como comer. Uma ração ínfima de toucinho e raramente um pedaço de carne os impedia de morrer. Cada dia era uma luta sob o calor escaldante do equador, que debilitava o preso, fazendo com que muitos não resistissem ou preferissem a morte. Dreyfus ficaria extremamente debilitado nos anos que passaria na Ilha do Diabo.
PETIT BLUE
Em julho de 1895, o chefe do serviço secreto (Departamento de Estatística) foi afastado por motivo de doença e, então, nomeado o tenente-coronel Jorge Picquart. Este foi advertido que deveria continuar as investigações sobre o caso Dreyfus, não para apurar os fatos mas para garantir mais provas sobre a culpabilidade do capitão traidor. E assim o fez.
Em março de 1896, um novo rascunho foi subtraído da embaixada alemã. Este era um bilhete para o senhor “comandante Esterhazy”. Este bilhete exigia-lhe explicações mais detalhadas sobre certas “questões pendentes” e passou à história como “Petit Blue”. Estava certo que havia outro traidor no exército francês! O bilhete chegou às mãos do tenente-coronel Picquart que, em rápida diligência, descobriu que o tenente-coronel Esterhazy tinha não só péssima reputação como a caligrafia do mesmo era exatamente a do “Le Bordereau”, documento que incriminara Dreyfus. Picquart apressou-se em sugerir seus superiores a revisão do processo de Dreyfus e garantir-lhes que não iria para o túmulo com este segredo. Picquart foi transferido para a Argélia, para os locais mais arriscados para um oficial francês, tudo de forma a afastá-lo do caso.
J’ACCUSE
O irmão de Alfred Dreyfus, Matheus Dreyfus, mudou-se para Paris e dedicou todo o seu tempo nas investigações do caso, conseguindo grandes resultados e divulgando na mídia. Inclusive o caso do "Petit Blue" ligado a Esterhazy e documentos anteriores do mesmo que comprovavam a autoria (pela grafia) do "Le Bordereau".
O já consagrado escritor Émile Zola teve contato por acaso com pessoas que estavam muito a par das iniquidades que estavam acontecendo no âmbito das Forças Armadas francesas. Zola procurou se inteirar de cada detalhe que havia vazado do processo Dreyfus e formou, desta maneira, uma opinião não só a favor do ex-capitão, mas uma certeza de que o mesmo estava sendo alvo de uma injustiça sem precedentes na história. Segundo Zola houve um erro judicial, claramente motivado pelo sentimento anti-semita do povo francês, bem como das Forças Armadas. O que fora um erro inicialmente, passou a ser uma injustiça insana, já que estava claro que Dreyfus era inocente e o verdadeiro espião traidor estava sendo protegido por oficial ligados ao Estado-Maior Geral, com produção de provas falsas sem o menor escrúpulo. Tudo com a aquiescência, senão conivência das maiores autoridades do Exército e do Governo.
Indignado Zola redigiu uma carta aberta dirigida ao Presidente da República, Felix Feure, que foi publicada no jornal L’Aurore a 13 de janeiro de 1898. Este documento é, sem a menor sombra de dúvida, um marco no jornalismo mundial inigualável. Um verdadeiro divisor de águas que deve ser cultuado. Ele denunciou o descaso dos militares diretamente ligados ao Estado-Maior Geral com a questão Dreyfus, deixando um inocente na Ilha do Diabo enquanto, muitos já sabiam, o verdadeiro espião recebia proteção à custa de falsificações grosseiras, as quais jamais passariam num julgamento sério.
Apesar de as provas citadas na carta de Émile Zola parecerem irrefutáveis este é indiciado e julgado, assim como o editor de L’Aurore. Novas provas são fabricadas contra Dreyfus. O julgamento de Zola acaba também por ser um novo julgamento para Dreyfus, pois o Alto-Comando do Exército se nega a rever o caso e faz vista grossa para a produção de provas falsificadas. Embora a opinião pública tenha sido, em geral, contrária a Émile Zola, que aparece como um fantoche do “sindicato judeu”, muitas pessoas começam a olhar o caso com mais atenção.
Émile Zola é condenado, mas recorre da sentença pois seu julgamento foi determinado pelo Ministério da Guerra e não o Estado-Maior, que era o objeto das acusações. A sentença foi suspensa e novo julgamento foi marcado. Como havia grande quantidade de autoridades envolvidas diretamente no escândalo e as maquinações corriam frouxo, Zola decide fugir do país, embarcando incógnito para a Inglaterra.
O incansável tenente-coronel Picquart, único membro do Estado-Maior a defender a inocência de Dreyfus, passou, no processo de Zola, de testemunha a réu, sendo acusado de ter rasurado o “Petit Blue” para inocentar Dreyfus.
O novo Ministro da Guerra, general Cavaignac, ao saber que muitos dos documentos que ele apresentou perante a Câmara dos Deputados eram falsos ou inaplicáveis a Dreyfus, segundo o depoimento do tenente-coronel Picquart, tratou de tomar duas medidas: primeiro, encarcerar Picquart; segundo, determinou que o capitão Cuignet examinasse os documentos e lhe desse um parecer.
SURPRESA PARA O MINISTRO DA GUERRA . . .
O capitão Cuignet examinou as últimas provas contra Dreyfus, duas cartas secretas do embaixador italiano que tratava de assuntos de espionagem e procedimentos quanto a Dreyfus, sugerindo que ele era realmente um espião a serviço da Itália e Alemanha. Bem, uma rápida análise nestas cartas, constatou-se que haviam sido rasgadas e remendadas, com um pequeno detalhe: somente o preâmbulo e a assinatura em ambas pertenciam ao Embaixador da Itália, pois todo o restante havia sido escrito em outro papel, cujas paltas eram de cor ligeiramente diferente (lilás/ azul). Isso demonstrava que era uma falsificação bem grosseira.
No dia 30 de agosto de 1898 o coronel Henry, responsável pela interceptação das referidas correspondências, comparecia diante do Ministro da Guerra. Pressionado pela força dos fatos, Henry confessou suas falsificações (para o bem da França, segundo ele). No mesmo dia, o tenente-coronel Henry foi encarcerado em Mont-Valérien. Amanheceu morto,. Sua cabeça quase foi decepada por dois profundos golpes de navalha de barbear no pescoço. A navalha encontrava-se na sua mão esquerda, mas Henry era destro. Mesmo assim não foi autopsiado, por ordem do Ministro, pois o suicídio era evidente . . .
No dia do “suicídio” do tenente-coronel Henry, Esterhazy, o verdadeiro espião, fugiu para a Bélgica. Deste país passou-se para a Inglaterra, onde foi procurado por correspondentes de um jornal francês. Para a surpresa de todos, Esterhazy admitiu para os correspondentes que ele era o autor de "Le Bordereau", portanto o verdadeiro espião!
A REVISÃO
Diante do vazamento das informações e principalmente da grande divulgação destas informações, proporcionadas por Matheus Dreyfus, irmão de Alfred Dreyfus, as opiniões na França e em todo o Mundo estavam divididas. Já havia dreyfuistas e anti-deifuistas em todas as camadas das sociedades européias. Mas Dreyfus continuava preso na Ilha do Diabo.
Vários meses se passariam até que se reunisse o Tribunal de Cassação para decidir sobre a anulação ou não da sentença de 1894. Enfim, a 3 de julho de 1899, as três câmaras do Tribunal de Cassação decidiram pela revisão do processo. Dreyfus voltaria a França para uma segundo julgamento, contudo neste momento já se sabia o autor do “Le Bordereau” (tenente-coronel Esterhazy), documento que condenara Dreyfus, bem como as maquinações e falsificações do TCel. Henry produzidas para incriminar o “judeu traidor”.
Novamente todas as provas e testemunhas desfilam diante de um tribunal. O processo, embora tenha desta vez o conhecimento popular de praticamente todas as peças, se arrastou até setembro.
No dia 9 de setembro de 1899, o tribunal do Conselho de Guerra, presidido pelo coronel Jouaust, se reúniu para deliberar e divulgar a sentença que todos esperavam. Já não havia qualquer coisa contra Dreyfus, portanto o Conselho divulgou sua decisão, por cinco votos contra dois, o capitão Alfred Dreyfus foi considerado: CULPADO!
O Conselho soube ser “benevolente” com Dreyfus. Ele foi condenado a dez anos de prisão e não cumpriria no exílio desta vez.
A HUMANIDADE CONTRA A INIQUIDADE FRANCESA
O caso Dreyfus já havia despertado repulsa de várias personalidades no Mundo antes do segundo julgamento. Esta repulsa era devido à injustiça de fazer um inocente padecer na Ilha do Diabo e, principalmente, por este estado de coisas ter sido proporcionado pelo anti-semitismo, ou seja, pelo ódio racial. Acresce a resistência das autoridades , principalmente militares, em assumir seus erros. Contudo o segundo julgamento fez continuar esta iniquidade despropositada!
Liderados pelos Estados Unidos, diversos países da América boicotaram economicamente a França. A Alemanha se sentiu ultrajada, pois o tribunal Francês não acreditou na declaração de seu Kaiser de que Dreyfus jamais tivera qualquer vínculo com este país. O Papa Leão XIII, a Rainha Vitória da Inglaterra, o Czar Nicolau da Rússia e o Kaiser Guilherme II da Alemanha se pronunciaram a favor de Dreyfus. Milhões de vozes pelo Mundo condenavam não só os cinco juízes que votaram pela condenação de Dreyfus, mas todos os militares franceses e, em última análise, todo o povo francês que permitia que suas autoridades agissem desta forma. A França pensava vencer o "estrangeiro" com a nova condenação, mas se envergonharia por muito tempo de seus atos.
O INDULTO E NOVO JULGAMENTO
Sofrendo sanções de todos os lados a França cede, mas não se rende. Ciente que seu país condenara pela segunda vez um inocente e sem ter outra satisfação a dar para a humanidade, o presidente M. Emile Loubert assinou, no dia 19 de setembro de 1899, um indulto, dando a liberdade a Dreyfus.
Com a liberdade, Dreyfus continuou lutando para ter o direito de defender a sua honra. No dia 25 de novembro de 1903, finalmente pôde apresentar ao ministro da justiça sua demanda por revisão do seu processo. Em princípio de março de 1904 o Tribunal de Justiça anunciou o acatamento do pedido de revisão do processo.
Depois de novas diligências, em meados de junho de 1906 iniciaram as sessões de seu último julgamento. Finalmente, a 12 de julho, ao meio-dia, reuniu-se em audiência pública para anunciar a decisão: Dreyfus era inocente e a sentença de 09 de setembro de 1899 foi anulada. Dreyfus foi, por decreto, promovido a chefe de esquadrão e Picquart a general de brigada. A 20 de julho, foi nomeado Cavaleiro da Legião de Honra, sendo condecorado no dia 22.
Dreyfus participou da Primeira Guerra Mundial, no posto de tenente-coronel, comandou a sessão de artilharia da 168º Divisão do Exército.
Alfred Dreyfus tinha a saúde debilitada devido aos anos que passara na Ilha do Diabo, mas viveu até os 74 anos, falecendo a 12 de julho de 1935.
Dreyfus em 1935
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