Em 1897, a já gloriosa carreira do egiptólogo francês Jaques Jean Marie de Morgan (1857-1924) tomava um novo rumo com sua liderança na expedição francesa ao Irã. Esta expedição tinha por objetivo refazer as rotas assírias da campanha de Elam. Ele dedicou bom tempo à cidade de Susa, onde descobertas de tábuas com inscrições cuneiformes justificaram a reabertura daquele sítio arqueológico. Em Teeran, seu prestígio junto ao Ministro francês, René de Balloy, garantiu o monopólio francês nas escavações na Pérsia. Em 1899, Jaques de Morgan indicou o assiriologista Jean Vincent Scheil (1858-1940) para o complexo trabalho de decifração das escritas assírias.
Em 1901 a Expedição Francesa logrou encontrar o documento jurídico mais importante da história da humanidade. Escrito em uma estela de diorito de cerca de 2,5m de altura estava, praticamente intacto, o ordenamento jurídico do rei da Babilônia, Hammurabi.
O Código de Hammurabi foi levado para a França e encontra-se até hoje em exposição no Louvre.
HAMMURABI
Hammurabi foi o sexto rei da cidade-estado Babilônia e governou de 1792 a 1750 a.C., tornou-se o primeiro rei do Império Babilônico. Após a morte de seu pai, Sin-Muballit, estendeu seu controle por toda a Mesopotâmia com uma série de conquistas sobre os reinos vizinhos. Embora seu Império controlasse toda a Mesopotâmia pela época de sua morte, seus sucessores foram incapazes de mantê-lo, deixando-o fragmentar e sucumbir.
Para uniformizar a aplicação de suas leis em todo o Império, Hammurabi mandou que esculpissem diversas cópias de seu ordenamento jurídico e espalhou-as por toda a região de seu domínio. Destas cópias, somente a encontrada em Susa estava praticamente completa (embora outros fragmentos tenham sido encontrados) permitindo, não só o conhecimento deste ordenamento jurídico, mas a compreensão da sua influência por todo o Oriente Próximo.
O CÓDIGO DE HAMMURABI
Trata-se de uma estela de diorito de 2,5m de altura, com uma circunferência variando de 1,9m na sua base e 1,6m no seu topo. De cor preta-marrom, tem em uma de suas faces, 46 colunas de inscrição cuneiforme acádia, dispostas em 3.600 linhas. Estas inscrições contêm uma introdução que explica quem é Hammurabi e o motivo do estabelecimento deste ordenamento jurídico. Segundo o próprio Hammurabi, ele recebeu as leis de Shamash e sua missão era fazer a justiça prevalescer na Terra.
Segue-se 282 artigos, nos quais são citadas infrações e crimes, bem como as respectivas penas a serem infringidas aos criminosos e infratores. Terminam as inscrições com um epílogo, no qual Hammurabi profetiza uma verdadeira maldição aos soberanos (seus sucessores) que não respeitassem estas leis.
O trabalho de tradução, na íntegra, do Código de Hammurabi coube ao assiriólogo Jean Vincent Scheil, codinominado Father Scheil (nome escolhido quando de seu ingresso na Ordem Dominicana).
Ao analisar o Código de Hammurabi, percebe-se que seu ordenamento jurídico influenciou diretamente os Códigos Hebraicos e, por consequência a própria Bíblia, passando-se, assim, para o Oriente Médio e para todo o Ocidente.
Certamente o leitor vai encontrar grande familiaridade ao ler os artigos 196, 197, 198, 199 e 200 do Codigo de Hammurabi (veja a tradução completa) que tratam de danos físicos entre semelhantes e também com distinção de classes sociais, e em seguida ler Êxodo 21:24 (Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé); Êx. 21:25 (Queimadura por queimadura, ferida por ferida); e, ainda, em Levítico 24:20 e Deuteronômio 19:21.
O Código de Hammurabi no museu do Louvre
Detalhe da escrita cuneiforme acádia no Código de Hammurabi (CH)
Prosseguindo-se na comparação, ambos (o Código e a Bíblia) prevêem o seguinte: agressão contra mulher grávida, perdendo o filho, com ou sem a morte da mulher (Êx. 21:22 e 23 – CH 209 e 210); punem com a morte certos crimes de rapto (Êx. 21:16; CH 14); permitem e regulam a escravidão (Êx. 21:2 – CH 117); punem também com a morte o estupro de mulher virgem prometida, reconhecendo-lhe a inocência; ambos abordam a responsabilidade imputada ao dono de um boi, conhecido chifrador, quando este fere ou mata alguém (Êx. 21:28-32; CH 250, 251 e 252); ambos prevêem penas para os filhos que batem nos pais (Êx. 21:15; CH 195). O incesto, condenado em várias passagens da Bíblia, é punido nos artigos 151 e 154 do Código.
Uma diferença mais substancial é o fato de Hammurabi permitir que o marido perdoe a esposa adúltera (art. 129), enquanto que a Bíblia indica a condenação à morte por apedrejamento.
É interessante notar que no Código não há o 13º artigo, foi pulado provavelmente por ser número de azar.
O Código de Hamurabi também aborda diversos outros aspectos que podem causar conflito ou discórdia na vida em sociedade, tais como contratos, aluguel, arrendamento, casamento e sua dissolução, roubo, etc.
O código não era de fato um reflexo das práticas legais da Assíria naquele tempo (sec. XVIII a.C.), figurando mais como um ideal do rei Hammurabi e sua ânsia por ser lembrado como justo. No entanto, sua importância está no fato de ter dado uma das primeiras bases para que, mais tarde, os israelitas fundissem o comportamento ideal (legal) com o real (prática diária) e, através da Bíblia e o Cristianismo, difundissem para todo o Ocidente. Outras tradições mesopotâmicas chegaram aos nossos tempos, como a Epopéia de Gilgamesh, que conta a estória do grande dilúvio e o herói (Gilgamesh) que construiu um barco, salvando sua família, sementes e um casal da cada espécie de animal para repovoar a terra (contada na Bíblia com a estória de Noé). Contudo, nada pode ser comparado com a idéia de ter um ordenamento jurídico que permita a vida em sociedade com prevalência da justiça.
Hammurabi garantiu um espaço entre nós, confirmando-se suas palavra proféticas no epílogo de seu código: “No futuro, através das gerações vindouras, que o rei deste tempo observe as palavras de retidão que escrevi em meu monumento”.
Então Hamurab é mais benevolente que a Bíblia, o que atrapalhou a evolução humana foi o fato de a grande maioria da população mundial não se entereçar por história, milhares de equívocos não teriam acontecido se o povo percebece que a história sempre se repete!
ResponderExcluirFelide J. R. de Azevedo
Acredito que alguns, mas somente alguns equívocos poderiam ter sido evitados, mas tomemos como exemplo Adolf Hitler, historiador vindo de família que detinha o conhecimento como prática diária e fez o que tudo o que nos é de conhecido.
ExcluirCriatura admirável foi o rei Hamurab. Pena que a
ResponderExcluirterra onde viveu não possua nem sinal justiça.